Ementa: Nomeia JULIANA CHAGAS MARQUES RIGONI com cargo de Técnico de Nível Superior - Médico Ginecologista Obstetra.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/01/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.823/2011 23/12/2011Menciona
Lei Ordinária3.823/2011 23/12/2011Menciona
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, Inciso V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto7.151/2012 12/07/2012Torna sem efeito
Decreto7.151/2012 12/07/2012Torna sem efeito

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.