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  Decreto 2.121/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA SERRA – COMDEMAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/01/2018

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Decreto8.209/2016 05/09/2016Revoga Totalmente
Decreto8.209/2016 05/09/2016Revoga Totalmente
Lei Ordinária2.199/1999 01/01/1999MencionaArt. 15, § 1º e § 3º
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, inciso V

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