Ementa: Nomeia ERIS CHRISTINA LOPES DA PIEDADE para exercer o cargo de Técnico de Nível Superior - Médico / Pediatra, tendo em vista à aprovação em concurso público, conforme Edital nº 001/2003, publicado no Diário Oficial de 14 de setembro de 2003
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/01/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.823/2011 23/12/2011Menciona
Lei Ordinária3.823/2011 23/12/2011Menciona
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, Inciso V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto7.234/2012 27/06/2012Torna sem efeito

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