Melhore sua busca

  Decreto 7.092/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6853/2012.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/05/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto6.853/2012 03/05/2012Revoga Totalmente
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, Inciso IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.