Ementa: DESIGNA ALESSANDRA NÚBIA COSTA RODRIGUES, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEDIR.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/07/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 161, Parágrafo 4º
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 161, Parágrafo 4º
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, Inciso V, Art. 77
Lei Ordinária00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, Inciso V, Art. 77

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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