Decreto 7.218/2012 ATO ORIGINAL


Ementa: TORNAR SEM EFEITO O DECRETO N°. 7099, QUE NOMEIA ROSIMERE SILOTE COM O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/01/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto7.099/2012 01/01/2012Torna sem efeito
Decreto2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 13 e 14, Inciso II, Parágrafo 2º
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 13 e 14, Inciso II, Parágrafo 2º
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, Inciso V
Lei Ordinária00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, Inciso V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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