Ementa: NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO - SEAD.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/10/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 13 e 14, inciso II ,§2º
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 13 e 14, inciso II ,§2º
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt 72, inciso V
Lei Ordinária00/1990 01/01/1990MencionaArt 72, inciso V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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