Melhore sua busca

  Decreto 8.120/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DA SERRA, PARA FINS DE DIVULGAÇÃO E CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/10/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.915/2005 23/12/2005MencionaArt.92, §3º do artigo 97
Lei Ordinária2.228/1999 08/11/1999MencionaArt.3º, inciso IV
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt 72, inciso V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.