Decreto 8.149/2012 ATO ORIGINAL


Ementa: NOMEIA YNGRID PINTO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DA CASA DO CIDADÃO DA SERRA SEDE - SEDIR.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/01/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.360/2001 15/01/2001MencionaArt.13 e 14 ,II, § 2º
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt.13 e 14 ,II, § 2º
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt 72, inciso V
Lei Ordinária00/1990 01/01/1990MencionaArt 72, inciso V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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