LEGISLAÇÃO ONLINE | PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

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Lei Ordinária 4.950/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DA CIDADE DA SERRA E CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 16/01/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	5.951/2024	02/04/2024	Inclui	Dia Municipal do Nordestino na Serra
Lei Ordinária	5.950/2024	02/04/2024	Inclui	Dia Municipal da Cultura Mineira na Serra
Lei Ordinária	5.928/2024	25/03/2024	Altera	Art. 1º
Lei Ordinária	5.941/2024	11/03/2024	Inclui	o Aniversário do Bairro Balneário de Carapebus no último final de semana do mês de março
Lei Ordinária	5.941/2024	11/03/2024	Menciona	Art. 1º
Lei Ordinária	5.894/2024	05/01/2024	Menciona
Lei Ordinária	5.893/2024	05/01/2024	Altera	Art. 1º
Lei Ordinária	5.889/2024	05/01/2024	Altera	Art. 1º
Lei Ordinária	5.851/2023	25/10/2023	Inclui	Bloco da Vila no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade da Serra
Lei Ordinária	5.842/2023	25/10/2023	Menciona
Lei Ordinária	5.831/2023	02/10/2023	Inclui	Serra Folia ao calendário oficial de eventos
Lei Ordinária	5.833/2023	14/09/2023	Menciona
Lei Ordinária	5.833/2023	14/09/2023	Inclui	no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade da Serra a “Festa da Amizade"
Lei Ordinária	5.804/2023	13/09/2023	Inclui	Torneio beneficente de Vila Nova de Colares ao Calendário Oficial de Eventos;
Lei Ordinária	5.775/2023	25/07/2023	Inclui	o Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto no dia 8 de agosto no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade da Serra
Lei Ordinária	5.750/2023	29/05/2023	Altera	Art. 1º
Lei Ordinária	5.742/2023	18/04/2023	Inclui	o Dia Municipal de Mobilização para Conscientização da Segurança Alimentar e Nutricional no dia 16 de outubro
Lei Ordinária	5.676/2022	30/12/2022	Menciona

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