Ementa: ESTRUTURA A SECRETARIA DE SAÚDE - SESA - ÓRGÃO DE PRIMEIRO GRAU DIVIDIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/04/1987

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária928/1985 29/07/1985Menciona
Lei Ordinária928/1985 29/07/1985Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.386/1989 01/01/1989RevogaArtigo 5º

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