Ementa: Nomeia Fabiana Miranda Nascimento Machado, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo – CC-4, da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia – SEICIT, com remuneração e atribuições previstas em leis especificas
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/05/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 13 e § 2º, II do Art. 14
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.