Ementa: Designa o servidor Jefferson Miranda Pimentel, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano, para responder interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano - Sedur e Secretário Municipal de Meio Ambiente - Sernrna, pelo período
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/05/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaParágrafo único do Art. 36
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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