Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM CARAPINA", COM SEDE NO BAIRRO JARDIM CARAPINA E FORO NA CIDADE DA SERRA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/07/1988

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.