Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.396/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/12/1989

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.479/1990 13/12/1990Menciona
Lei Ordinária1.479/1990 13/12/1990Menciona
Lei Ordinária1.474/1990 21/11/1990Menciona
Lei Ordinária1.474/1990 21/11/1990Menciona
Lei Ordinária1.467/1990 24/10/1990Menciona
Lei Ordinária1.467/1990 24/10/1990Menciona
Lei Ordinária1.461/1990 14/09/1990Menciona
Lei Ordinária1.461/1990 14/09/1990Menciona
Lei Ordinária1.454/1990 14/08/1990Menciona
Lei Ordinária1.454/1990 14/08/1990Menciona
Lei Ordinária1.439/1990 21/07/1990Menciona
Lei Ordinária1.439/1990 21/07/1990Menciona
Lei Ordinária1.444/1990 19/06/1990Menciona
Lei Ordinária1.444/1990 19/06/1990Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.