Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.400/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/12/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.