Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL (GIAS).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/09/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.824/1995 23/05/1995Menciona
Lei Ordinária1.639/1992 23/10/1992Alterapercentual reajustado das gratificações
Lei Ordinária1.615/1992 11/07/1992Alteravalor das gratificações

Sobre

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