Decreto 316/2000 ATO ORIGINAL


Ementa: DECLARA PARA EFEITO DE DESAFETAÇÃO ÁREA DA RUA 12.D NO LOTEAMENTO CIVIT II, DISTRITO DE CARAPINA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/12/2000

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.