Melhore sua busca

  Lei Ordinária 159/1963 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR UMA PENSÃO MENSAL, PARA O SR. FRANCISCO PEREIRA PINTO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/08/1963

Temas

BENEFÍCIOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.