Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES DE FARMÁCIA-BIOQUÍMICA – GIFAB.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/04/1992

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.824/1995 23/05/1995Menciona
Lei Ordinária1.639/1992 23/10/1992Alterapercentual reajustado das gratificações
Lei Ordinária1.615/1992 11/07/1992Alteravalor das gratificações

Sobre

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