Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.654/1992 ATO ORIGINAL

Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Serra, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 1993.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/12/1992

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Menciona
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.741/1993 31/12/1993Mencionaorçamento vigente
Lei Ordinária1.741/1993 31/12/1993Menciona
Lei Ordinária1.741/1993 31/12/1993Menciona
Lei Ordinária1.734/1993 22/12/1993MencionaOrçamento Municipal em vigor
Lei Ordinária1.727/1993 14/12/1993Mencionaorçamento vigente
Lei Ordinária1.725/1993 10/12/1993Mencionaorçamento vigente
Lei Ordinária1.720/1993 18/11/1993Mencionaorçamento vigente
Lei Ordinária1.720/1993 18/11/1993Menciona
Lei Ordinária1.718/1993 26/10/1993Mencionaorçamento vigente
Lei Ordinária1.709/1993 30/09/1993Mencionaorçamento vigente
Lei Ordinária1.709/1993 30/09/1993Menciona
Lei Ordinária1.698/1993 05/08/1993Mencionaorçamento vigente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.