DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.679/1993 ATO ORIGINAL


Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DE DIVINÓPOLIS".
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/04/1993

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui