Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLOCAR NA PRAÇA DA BANDEIRA, BANCOS DE CIMENTO ARMADO OU MÁRMORE, BEM COMO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO EM SEU INTERIOR.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/01/1964

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.