DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.685/1993 ATO ORIGINAL


Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "LIGA INDEPENDENTE DE FUTEBOL AMADOR DO ESPÍRITO SANTO"
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/04/1993

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui