DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.704/1993 ATO ORIGINAL


Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO SOCIAL DOS PLANTADORES DE HORTAS E POMARES E DOS CONSERVADORES DO VERDE DO BAIRRO DR. PEDRO FEU ROSA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/08/1993

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui