Ementa:   AutORIZAÇÃO PARA ADITAR CONVÊNIO PMS/CST.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/09/1995

Temas


CONVÊNIOS

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.808/1994 23/12/1994Mencionaorçamento vigente
Lei Ordinária1.782/1994 29/07/1994Menciona
Lei Ordinária1.696/1993 05/08/1993Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.