Melhore sua busca

  Resolução 153/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12, DÁ RESOLUÇÃO 144/2000.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/06/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.