Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.903/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: RECEBER DA SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS DE POLARIZAÇÃO INDUSTRIAL - SUPPIN, SOB FORMA DE DOAÇÃO DIVERSAS ÁREAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/06/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.