Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.035/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a redação da Lei Municipal Nº. 1879 de 01/04/96, que criou o "SHOPPING DO POVO" e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/12/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.879/1996 01/01/1996Revogaart. 3º
Lei Ordinária1.879/1996 01/01/1996Alteraart. 1º, 2º, 4º e 5º ;

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.