DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.090/1998 ATO ORIGINAL


Ementa:   DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DE LOCAIS DE INTERESSE ECOLÓGICO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/07/1998

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica0 05/04/1990Mencionaart. 72 III
Lei Ordinária0 01/01/1990Mencionaart. 72 III

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui