Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/01/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.805/2005 12/06/2005Revoga Totalmente
Lei Ordinária2.805/2005 12/06/2005Revoga Totalmente
Lei Ordinária2.121/1998 01/01/1998Alteraart. 1º

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