Ementa:   CRIA O PROGRAMA ALUNO CIDADÃO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/07/1998

Temas


EDUCAÇÃO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionaart. 72 III
Lei Ordinária00/1990 01/01/1990Mencionaart. 72 III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.