DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.100/1998 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DA SERRA, INSTITUI O PLANO DIRETOR URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/01/1998

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1944 01/01/1996Revoga Totalmente
Lei Ordinária1946 01/01/1996Revoga Totalmente

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3907 21/07/2012Menciona
Lei Ordinária3589 18/07/2010MencionaANEXO 7
Lei Ordinária3588 18/07/2010Menciona
Lei Ordinária3509 29/12/2009IncluiANEXO 7
Lei Ordinária3506 29/12/2009Menciona
Lei Ordinária3405 23/06/2009MencionaAnexo 4.5; Anexo 4.10
Lei Ordinária3248 12/07/2008AlteraAnexo I
Lei Ordinária3116 05/11/2007Mencionaartigo 77
Lei Ordinária3116 05/11/2007Mencionaparágrafos 4º, 5º e 6º do art. 77
Lei Ordinária3116 05/11/2007Revogaitem I do artigo 81 e o item II do artigo 82
Lei Ordinária3116 05/11/2007Alteraartigo 84; parágrafos 2º, 3º ao artigo 77
Lei Ordinária3109 01/01/2007Alteraalínea “b” do § 1º do artigo 77
Lei Ordinária2889 16/11/2005MencionaArt. 176
Lei Ordinária2729 04/08/2004Menciona
Lei Ordinária2699 17/07/2004MencionaArt. 176; Parágrafo Único do Art. 176
Lei Ordinária2639 15/01/2004Menciona
Lei Ordinária2537 21/08/2002IncluiInciso I do art. 6º
Lei Ordinária2533 15/06/2002AlteraArt. 6º
Lei Ordinária2503 16/04/2002AlteraItem 5.2 do Anexo 3
Lei Ordinária2489 13/02/2002AlteraAnexo 4.4
Lei Ordinária2464 01/01/2001IncluiAnexo 7
Lei Ordinária2463 01/01/2001MencionaArt. 67
Lei Ordinária2312 01/01/2000Menciona
Lei Ordinária2229 08/11/1999MencionaART. 71
Lei Ordinária2199 16/06/1999MencionaPlano diretor urbano
Lei Ordinária1681 01/01/1993MencionaPlano Diretor do Município