Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.103/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: Revoga o disposto no parágrafo 2º do artigo 4º da Lei Municipal 1950, de 30 de dezembro de 1996.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/07/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.950/1996 30/12/1996RevogaParágrafo 2 do art. 4

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.