Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.109/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: Revoga o inciso III do artigo 244 da lei 1947/96.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/08/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.947/1996 20/12/1996Revogainciso III, art. 244

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.