DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.112/1998 ATO ORIGINAL


Ementa: Cria normas para funcionamento de academias de ginástica e instituições afins e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/01/1998

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica0 05/04/1990Mencionaart. 72 III
Lei Ordinária0 01/01/1990Mencionaart. 72 III

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui