Melhore sua busca

  Resolução 116/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: CONSTITUI UMA COMISSÃO DE INQUÉRITO, INCUMBIDA DE APURAR DENÚNCIAS VINCULADAS NO JORNAL "A GAZETA".
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/08/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.