DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.145/1998 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE EVENTOS ESPORTIVOS ABERTOS À PARTICIPAÇÃO POPULAR.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/12/1998

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui