LEGISLAÇÃO ONLINE | PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 2.153/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DE LEI 2006/97, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERRA.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 01/01/1998

Temas

TRIBUTOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.006/1997	01/01/1997	Menciona	anexo II
Lei Ordinária	2.006/1997	01/01/1997	Altera	anexo II e suas tabelas I-A, II, III, VII, VIII, IX, XI
Lei Ordinária	2.006/1997	01/01/1997	Altera	parÃ¡grafo 8Âº do art. 220
Lei Ordinária	2.006/1997	01/01/1997	Altera	art. 325

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.461/2001	05/12/2001	Revoga Totalmente
Lei Ordinária	2.461/2001	05/12/2001	Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais