Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.254/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER ÁREA EM FORMA DE DOAÇÃO, UM TERRENO, NO BAIRRO BOA VISTA, DISTRITO DE CARAPINA, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/12/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.