Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Bandas de Congo de Serra, de sorte, preservar e incentivar o Folclore no Município.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/05/2000

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CONVÊNIOS

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.339/2000 01/01/2000Alteraart. 2
Lei Ordinária2.339/2000 01/01/2000Incluiart. 2 parágrafo único

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