Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.299/2000 ATO ORIGINAL

Ementa:   AutoRIZA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR BATISTA ALBERTINE MEADOR, EM FUNCIONAMENTO NO PARQUE RESIDENCIAL LARANJEIRAS, PARA AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/05/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.