Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, AS ATRIBUIÇÕES E ORGANOGRAMA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/03/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.009/2013 28/01/2013MencionaArt. 40; Art. 16; Art. 17; Art. 32
Decreto2.356/2000 29/12/2000MencionaArt. 27; Art. 25; Art. 50
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MencionaArt. 72, inciso V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.431/2018 04/04/2018Menciona
Decreto2.430/2018 04/04/2018Menciona
Decreto2.429/2018 04/04/2018Menciona
Decreto2.428/2018 04/04/2018Menciona
Decreto2.427/2018 04/04/2018Menciona
Decreto2.426/2018 04/04/2018Menciona
Decreto2.425/2018 04/04/2018Menciona
Decreto2.424/2018 04/04/2018Menciona
Decreto2.423/2018 04/04/2018Menciona
Decreto2.422/2018 04/04/2018Menciona
Decreto2.421/2018 04/04/2018Menciona
Decreto2.420/2018 04/04/2018Menciona
Decreto2.419/2018 04/04/2018Menciona
Decreto2.418/2018 04/04/2018Menciona
Decreto2.417/2018 04/04/2018Menciona
Decreto2.416/2018 04/04/2018Menciona
Decreto2.415/2018 04/04/2018Menciona
Decreto2.414/2018 04/04/2018Menciona
Decreto2.413/2018 04/04/2018Menciona
Decreto2.412/2018 04/04/2018Menciona
Decreto2.411/2018 04/04/2018Menciona
Decreto2.410/2018 04/04/2018Menciona

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