Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/06/2000

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.788/1994 25/08/1994Menciona
Lei Ordinária1.788/1994 25/08/1994Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.452/2001 28/11/2001Mencionaconselho municipal de meio ambiente
Lei Ordinária2.428/2001 25/09/2001Mencionaorçamento vigente
Lei Ordinária2.355/2000 18/11/2000MencionaART. 5

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.