DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.353/2000 ATO ORIGINAL


Ementa: DENOMINAÇÃO DE PASSARELA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/12/2000

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui