DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.437/2001 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESQUEIRO SUSTENTÁVEL DA SERRA - CMDRPSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/01/2001

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2285 01/01/2000Revoga Totalmente

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4036 01/01/2013Revoga Totalmente