Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.446/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: Revoga o disposto na Lei n° 2171, de 12 de fevereiro de 1999.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/11/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.171/1999 01/01/1999Revoga Totalmente
Lei Ordinária2.171/1999 01/01/1999Revoga Totalmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.