Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.452/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA DO RIO REIS MAGOS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/11/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.319/2000 13/06/2000Mencionaconselho municipal de meio ambiente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.