Ementa: APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/12/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.344/2000 01/01/2000Revoga Totalmente
Lei Ordinária2.245/1999 01/01/1999RevogaArt. 3º
Lei Ordinária2.006/1997 01/01/1997RevogaArt. 197 a 217

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.202/2007 21/12/2007MencionaZona de Valorização (ZV) nº 109
Lei Ordinária3.202/2007 21/12/2007IncluiZona de Valorização nº 245 à Tabela I
Lei Ordinária3.202/2007 21/12/2007Alteravalor básico da Zona de Valorização (ZV) nº 126
Lei Ordinária2.642/2003 01/01/2003MencionaTabelas I, XI e XV do anexo I
Lei Ordinária2.558/2002 05/11/2002MencionaTabelas I e XI do Anexo I

Sobre

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