DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.486/2002 ATO ORIGINAL


Ementa: Altera o disposto na Lei nº 1950, de 30 de dezembro de 1996, Lei do desporto - Roberto Siqueira Costa.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/01/2002

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1950 30/12/1996AlteraInciso II, art. 2º; art. 4º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui